Audiência Pública Virtual

Audiência Pública

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (SEMAR/PI), nos termos da Resolução CONAMA nº 009, de 03/12/1987, e Instrução Normativa SEMAR 07, de 02/03/2021, convida a população interessada a participar da Audiência Pública Virtual do Complexo Solar Litoral Piauiense |UFVs I a XXII|. Nessa ocasião, serão apresentados o projeto e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e contextualizado o processo de licenciamento ambiental do empreendimento, sendo uma oportunidade para dirimir dúvidas, colher críticas e sugestões.

A Audiência Pública Virtual será realizada ao vivo aqui no site!
Dia 05 de janeiro de 2022 às 14h

Será possível participar do evento de 2 formas:

1 - Hotsite (Com inscrição) Ao vivo aqui no site!
Para participar os interessados deverão realizar a INSCRIÇÃO. Assim, poderão ter acesso a Área de Transmissão do evento ao vivo e também realizar cadastro de perguntas. A Área de Transmissão estará ativa para cadastro de perguntas escritas a partir do dia 02/01/22. O cadastro para perguntas orais só poderá ser realizado no dia da audiência.

ATENÇÃO: Conforme orientado durante a realização da audiência pública, o site ainda ficará ativo para receber novas perguntas escritas pelo prazo de 7 dias, ou seja, até dia 12/01/2022. Caso tenha dúvidas de como inscrever-se para perguntas acesse o passo a passo logo abaixo.

2 - YouTube (Sem Inscrição)
Quem não quiser se cadastrar poderá acompanhar a Audiência Pública ao vivo clicando no botão "APENAS ASSISTIR" que será disponibilizado no dia da audiência pública localizado no banner do site. ATENÇÃO: Pelo YouTube só será possível visualizar, ou seja, para formular perguntas escritas, o participante necessariamente deverá realizar sua INSCRIÇÃO no site.

Ouvidoria:

Fone / WhatsApp: (21) 96768-7007 (de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h)

E-mail: atendimento@apvquintasolar.com.br

Caso tenha dúvidas em como participar acesse o passo a passo logo abaixo. F

Regulamento da audiência.

Passo a Passo

A realização desta Audiência Pública Virtual é uma exigência do Processo de Licenciamento Ambiental. Está em conformidade com o disposto na Portaria SEMAR GAB. N.º 026/2021, que estabelece a possibilidade de realização de audiência pública de forma remota, por meio da internet, em caráter de excepcionalidade, em função da pandemia de COVID-19.

Órgão Ambiental Licenciador

Empreendedor

Consultoria Ambiental

Conheça o projeto

O Complexo Solar Litoral Piauiense |UFVs I a XXII| adota a produção fotovoltaica, que faz a captação da luz do sol através painéis solares e funciona convertendo a radiação em eletricidade. Sua estrutura produtiva básica contempla 22 usinas fotovoltaicas (UFVs), gerando 50MW cada uma, somando a capacidade instalada de 1.100 MW (potência nominal). Essa energia será disponibilizada ao Sistema Interligado Nacional (SIN), que é o sistema de produção e transmissão de energia elétrica do Brasil, controlado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), contribuindo assim para o atendimento à demanda nacional.

Foi projetado sobre terrenos que abrangem porções territoriais de duas propriedades, cujos limites totalizam 2.727,5 ha, dos quais 25% encontram-se no território do município de Luís Correia e os demais, 75%, no município de Bom Princípio do Piauí, próximo ao povoado São Miguel. Dentro dessa delimitação, se prevê uma ocupação de 2.047,7ha que atende largamente aos módulos fotovoltaicos, ainda abrigando a subestação, rede de média tensão, áreas de bota-fora, acessos internos e canteiro de obras. A fração do terreno correspondente a 665,7ha será destinada a conservação ambiental.

Estudo Ambiental

O Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Complexo Solar Litoral Piauiense |UFVs I a XXII| foram submetidos a SEMAR-PI como parte das exigências do órgão ambiental licenciador no âmbito da análise da viabilidade socioambiental do empreendimento. Esse estudo foi elaborado pela Transecto ao longo do ano de 2021, englobando os diagnósticos dos meios biótico, socioeconômico e físico, a análise de impactos ambientais e os planos e programas propostos visando a compensação ou mitigação dos impactos identificados.

Compreende-se que o conhecimento dos fatores técnicos, ambientais e sociais, sobre os quais incidirão as intervenções do projeto, em sua implantação e operação, devem ser analisados de forma integrada e contínua, na busca da indução do menor impacto ao ambiente e as pessoas, senão, quando inevitável, a proposição de medidas eficientes que garantam mitigar ou compensar as eventuais adversidades decorrentes do projeto em estudo.

RIMA

Baixar o RIMA PDF / 12,6MB

EIA

Baixar o EIA PDF / 233,9MB

Complexo Solar Litoral Piauiense | UFVs I a XXII |